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RESOLUÇÃO |
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| RESOLUÇÃO 001 - Implantação do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos no Sistema Municipal | pdf (124,7 kB) |
| RESOLUÇÃO 002 - Aut. de Funcionamento, Reconhecimento, Credenciamento, Recredenciamento e Reorganização | pdf (312,6 kB) |
| RESOLUÇÃO 003- Regulamentação de Acelaração de Estudos | pdf (66,8 kB) |
| RESOLUÇÃO 004 - Classificação e Reclassificação | pdf (84,8 kB) |
| RESOLUÇÃO 005 - Regimento Escolar | pdf (135,4 kB) |
| RESOLUÇÃO 006 - Matrícula, Equivalência e Revalidação de alunos estrangeiros e dá outras providências | pdf (363 kB) |
| RESOLUÇÃO 007 - Terminalidade | pdf (155,4 kB) |
| RESOLUÇÃO 015 - Credenciamento Comissão Técnica Avaliadora para Reclassificação | pdf (81,6 kB) |
| RESOLUÇÃO 017 - Sobre o Uso do Diário Eletronico | pdf (71,3 kB) |
| RESOLUÇÃO 023 - Diretrizes para Matricula na Ed. Infantil e En. Fundamental | pdf (81,1 kB) |
| RESOLUÇÃO 033 - Fixa Diretrizes Cur. M. P. O. Ens. Fund. de 09(nove) anos | pdf (187,3 kB) |